O valor previsto pelo governo para 2027 já consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e também impactará benefícios previdenciários e sociais vinculados ao salário mínimo
O orçamento destina quase R$ 400 milhões para projetos estruturantes, com foco em mobilidade urbana, drenagem e urbanização.
Emenda de Franzé aumenta repasses para poderes no orçamento 2026
Durante a audiência foram apresentados o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025; o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026; e o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.
A CMO, composta por Deputados e Senadores, tem como responsabilidade analisar os projetos de lei relacionados ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais.
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras
Governadora falou nesta segunda-feira sobre piso da Enfermagem e diz que Legislativo não deve criar despesa para Executivo.
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
Secretaria de Planejamento prevê receita bruta de R& 18,1 bilhões no orçamento de 2022
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.
A liberação do recurso foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
No Piauí, a lista de certames em 2019 será atrativa
Vereadores irão se reunir nesta quarta-feira (19)
A União poderá contratar até 40.632 servidores por concurso público
Água Branca | Prefeitura lançará campanha IPTU premiado 2018
No total, serão investidos aproximadamente R$ 3,5 bilhões
MPPI firmou TAC com Prefeitura da cidade de Matias Olímpio.