Deputado João Mádison propõe lei para coibir abandono de cães e gatos por mais de 36 horas. Entenda o projeto que busca garantir cuidados e proteger animais.
Mártires da Batalha do Jenipapo serão considerados heróis da pátria
O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.
Parlamentar apresentou Athos, um pastor-belga-malinois em treinamento para proteger vítimas de violência doméstica.
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
Delegacia local permanece investigando o caso do sumiço dos animais, que são tratados com carinho pela população do município
Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Há uma intensificação do trabalho de fiscalização nesse período, mas precisamos de uma conscientização da população
Os animais eram vistos com frequência em Barra Grande, mas estão desaparecendo, causando preocupação e revolta entre os moradores
Jumentos de Cajueiro da Praia são raptados após carne e pele aumentarem de preço no mercado
Um grupo de proteção aos animais da região, estão buscando ações municipais no sentido de garantir maior segurança
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
O animal morreu após encalhar em Coutos, no subúrbio de Salvador
Segundo o prefeito, além de proteger o animal, evitando maus tratos, a lei incentiva a adoção.
A maioria das pegadas encontradas é de celurossauro, dinossauros que tinham o tamanho de uma galinha e que viveram na região há, aproximadamente, 135 milhões de anos.
De acordo com a organização de defesa dos animais Peta, a lei foi aprovada em meio a um temor de que o país estivesse se tornando um pólo de turismo sexual com animais.
Uma dona de animal de estimação apreendido pelo centro denunciou a dificuldade em recuperar o animal, saudável, após ter sido apreendido pelo Centro