O projeto é justificado nas estatísticas onde 90% das mulheres em todo Brasil já sofreram algum tipo de assédio dentro de transporte público, segundo a vereadora Karla Sarney.
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
A COP30 em Belém deve ser vitrine, e propuseram a Elder começar a aparecer mais em eventos políticos de vitrine nacional
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Ideia de doar o Fundo Eleitoral para o RS é defendida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
A proposta argumenta que a isenção de impostos é uma forma de reconhecer a importância e os riscos inerentes ao trabalho dos agentes de segurança pública.
Propostas visam estabelecer critérios mínimos de segurança para evitar lesões e mortes durante o transporte
Tanto Lula quanto o ministro Luiz Marinho farão um pronunciamento em rede nacional nesta terça-feira (30), às 20h30, na véspera do feriado
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.
Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
Tesourada no orçamento de R$ 2,9 bilhões atingiu as principais pastas que tocam o programa
Indicativo de lei foi encaminhado ao governador Rafael Fonteles para análise
A partir de 2040, segundo a proposta, será proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo.
Deputado Dr. Marcus Vinícius apresenta projeto que obriga locadora de carros a oferecerem cadeirinha de graça