Temas como recursos para o fundo específico para o transporte público, destinação de recurso para investimentos na cultura de Teresina, Educação em tempo integral, zeladoria pública e legislação também foram debatidos.
Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem
A mudança também será refletida no Código Civil, designando o responsável como a pessoa que mantém a guarda, cuidado e bem-estar do animal.
A projeção foi feita no último sábado, 20 de julho, durante a convenção que confirmou as quinze candidaturas proporcionais da legenda e o apoio à Sílvio Mendes (União Brasil) na majoritária.
Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
Dr. Marcus Vinícius Kalume espera que pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria participem dos serviços nas tendas violetas
A proposta dispensa a autoridade de informar, em um primeiro momento, a família ou outra pessoa indicada pelo preso sobre a prisão.
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
"Nosso objetivo é não apenas reduzir esses números, mas também oferecer oportunidades reais de educação e inclusão social", disse o secretário
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
O texto institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao Abandono de Animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Startup liberada por mulheres, que já foi destaque na WebSummit Rio,cria metodologia para letramento digital de idosos
A direção fará uma nova avaliação para determinar se a atração precisa de ajustes antes de ser transmitida na grade
A Sudene vem buscando implementar ações que minimizem os efeitos da seca na região e a segurança hídrica é um dos eixos estratégicos
Esse prêmio permite que veículos de mídia cumpram um papel pouco presenciado em território nacional, que é o de desenvolver uma tarefa social
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.
O prêmio divide as iniciativas em seis categorias: ONG, Organização Governamental, Empresa, Associação, Ação Individual e Inovação e Tecnologia.
A proposição é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas, o PL institui um programa de redução gradativa dos veículos dessa categoria.
A apresentadora compartilhou um post carrossel com os momentos em que as duas se encontraram ao longo dos anos
Deputado João Mádison dá conselho ao colega Georgiano Neto e projeta prefeitos eleitos