A ação começa com a coleta de resíduos recicláveis em diversos bairros da zona Sul de Teresina, como papelão, papel, livros e plástico e latinhas
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
O projeto contempla mais de 20 ações que visam a promoção da formação acadêmica unida com o compromisso social
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
Com a meta de industrializar o Piauí, Rafael reverberou que Lula será o grande responsável por esse 'feito'.
Presidente estará em Teresina nesta sexta-feira (21), no encerramento da 10ª Caravana Federativa.
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.
5 projetos mais “estranhos” que já passaram pela Câmara. Alguns foram aprovados e outros sequer chegaram à votação:
Em uma entrevista nos bastidores de um show em Minas Gerais, Maraísa contou que está tomando remédios para engravidar
Padilha foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O Superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Emerson Moura, elogiou o inovador projeto
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
A Águas de Timon, patrocinadora do projeto Jovem Promessa, oferece aulas gratuitas de badminton para crianças e jovens de Timon.
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
Materiais que integravam o acervo do instituto, antes considerados sem proveito, ganharão vida, servindo à sociedade
coronel Vinícius Almeida, secretário de Segurança Pública do Amazonas, visitou o Piauí nesta semana para conhecer o reconhecido programa de recuperação de celulares do estado.