O presidente também apresentou os planos para a comemoração de 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí e citou a reforma dos gabinetes dos parlamentares
Projeto de lei entregue à Assembleia Legislativa prevê uso obrigatório dos dispositivos por agentes de segurança
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
O objetivo da reestruturação é garantir maior eficiência na gestão estadual, promovendo um rodízio de lideranças em setores estratégicos.
O dia 15 de março de 2025 marcou os 40 anos da efetivação da democracia no país, data que remete à posse de José Sarney na Presidência da República, após 21 anos de regimes militares.
O reajuste não se aplica aos profissionais do magistério da educação básica e às demais categorias de servidores estaduais com piso salarial definido por lei
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Conjunto de medidas que ampliarão o enfrentamento ao crime organizado, como a criação do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública.
Segundo a assessoria de Janja, a primeira-dama não participou do livro nem permitiu a colaboração de amigos próximos.
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Circunscrição territorial é a divisão oficial de um território para fins administrativos ou legais
A proposta visa possibilitar o prosseguimento dos candidatos que atingiram a pontuação mínima nas provas objetivas.
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.
A medida visa modernizar e expandir os serviços da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
A Alepi aprovou um estudo para integrar parte de Araripina (PE) a Marcolândia (PI). O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos e resolver conflitos de limites.
Segundo o autor, deputado Tiago Vasconcelos (MDB), os moradores de Vila Serrânia já são atendidos pela prefeitura do município piauiense.
As obras fazem parte do Projeto de Requalificação Urbano-Paisagística e de Mobilidade Urbana da Orla da Praia de Barra Grande.
Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado
O projeto foi lido no pequeno expediente da Assembleia Legislativa e seguirá para análise das comissões técnicas.
O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)
Governador inicia acomodações de "novos" aliados na estrutura do governo estadual
Os homens que descumprissem a lei estariam sujeitos a multas de US$ 1.000 (R$ 5,9 mil) para uma primeira infração