Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Data escolhida é o dia de nascimento de Cornélio Pires, pesquisador e divulgador da cultura caipira
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Dentre os PLs está o de autoria de Assis Carvalho que eleva os tributos de bebidas
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
O deputado Hélio Isaias (Progressistas) vai concentrar sua atuação no parlamento estadual
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
Antônio de Oliveira trabalha como motorista de um gabinete na Câmara com salário de R$ 3 mil.
O ex-deputado estadual assumiu a presidência do DEM em Teresina
Das três propostas apresentadas após desastre de Mariana, só uma foi aprovada
O objetivo é deixar o local mais sombrio e promover uma amenização da temperatura no local
O texto determina que o agressor será obrigado a ressarcir todos os danos relacionados com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas
Ajuda só poderá ser paga após esgotados todos os meios de tratamento na cidade onde reside o paciente
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Parlamentar disse que não deseja assumir Secretaria
Parlamentar concedeu entrevista para o programa Agora
Fracasso
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
A informação foi confirmada pelo deputado Júlio César