Ação de Boulos é por “crime contra a soberania nacional”. Eduardo reagiu e perguntou: “Prefere o prestígio de Trump ou Boulos?”
Presidente da Aprosoja Piauí, Janailton Fritzen, lidera visita à Assembleia Legislativa para discutir projetos de interesse do setor e fortalecer parcerias
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Ministro Wellington Dias, deputado federal Florentino Neto, deputada Janaína e prefeita Fernanda comemoram conquista
O ministro Camilo Santana informou que o projeto será iniciado o mais rápido possível, incluindo a contratação de pessoal e a definição dos cursos
Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.
Ex-presidente afirma que Guedes seria "um baita nome" para Minas Gerais; PL também avalia outros nomes, como Marcos Rogério e Coronel Zucco, para disputar vagas no Senado
Sobre a declaração de Georgiano, Evaldo Gomes, em entrevista exclusiva para a coluna, não poupou críticas ao líder do PSD
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Ministro Fernando Haddad anunciou o envio de MP ao Congresso com crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para viabilizar o Plano Safra.
Interlocutores pedem que ex-presidente condene vandalismo e adote tom mais conciliatório
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
O anúncio aconteceu no gabinete do parlamentar em Teresina
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
Sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos e o presidente Hugo Motta diz que a Casa não é jardim de infância e nem lugar de torcida
O parlamentar piauiense assume a partir de hoje por dois anos uma das comissões mais importantes da Casa
Senador Marcelo Castro diz que pretende ouvir as vozes dos trabalhadores, profissionais de saúde, representantes sociais e a população em geral.