Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Apenas Espírito Santo (12%), Bahia (9%), Pará (9%) e Mato Grosso do Sul (9%) possuem índices superiores.
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
O valor do salário mínimo para 2025, conforme previsto pelo relator, considera a variação do PIB de 2023 mais a inflação de 2024
A votação em plenário deve ocorrer na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Na sua estreia na Bahia, por exemplo, reuniu aproximadamente 250 lideranças locais interessadas em soluções, e nessa etapa em território piauiense calcula-se o envolvimento de 3 mil lideranças
A atriz compartilhou um conteúdo comparando o jogador brasileiro a Kylian Mbappé, estrela da seleção francesa, e elogiou o atleta europeu.
O presidente da CMO disse à coluna que governo tem que cortar da própria carne e denuncia que governo quer tirar dos municípios para dar aos sindicatos
A PEC 65 propõe dar autonomia orçamentária ao Banco Central, que poderia permitir gastos e investimentos adicionais, mas a autonomia poderia levar à "privatização" do BC, prejudicando funções públicas como estabilização da moeda.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
Entre as propostas apoiadas pela CNM, três pautas em tramitação no Congresso Nacional se destacam por sua capacidade de reduzir despesas e recuperar receitas municipais.
Mal a deputada Luiza Erundina foi internada em Brasília, após mal-estar, e em grupos de whatsapp já espalhavam quem é seu suplente
Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
A lei prevê prazo de 6 meses - após entrar em vigor - para a proibição de circulação de carroças na zona urbana da capital.
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
A chamada PEC das Praias é vista como um passo em direção à privatização das áreas litorâneas pertencentes à União.
Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios
Através dos Stories do Instagram, a atriz detonou o jogador e sobrou até para a influenciadora Bruna Biancardi