Lagoa do Barro se uniu em uma grande mobilização pelo enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Segundo informações, o criminoso fugiu junto com outros 18 criminosos em novembro do ano passado. O bandido estava escondido em uma comunidade
O curso tem como objetivo fortalecer o trabalho realizado pela Proteção Social Básica, promovendo a atualização técnica dos profissionais.
Atualmente, os imigrantes vivem no país com status de proteção temporária, condição concedida sob o governo de seu antecessor, Joe Biden
Em uma conversa com outros participantes no sábado (17/5), a cantora citou o Estatuto do Idoso, lembrando que a lei assegura proteção contra diferentes formas de violência
Formação online e certificada pela UnB vai capacitar trabalhadores de estabelecimentos noturnos com base no Protocolo “Não é Não”
O local é parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba e abriga um sítio arqueológico reconhecido pelo Iphan.
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
Operação Proteção Integral II busca identificar e prender pessoas que agem com o intuito de armazenar, compartilhar, produzir e vender material de abuso sexual infantil
Os três estão entre os alvos da Operação Falso Vet, deflagrada nesta segunda-feira (12) pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
A peça foi entregue ao então cardeal Robert Prevost em setembro de 2023
Equipamentos serão usados para agilizar registros de ocorrências e reforçar proteção a mulheres vítimas de violência
Segundo as diretrizes atualizadas da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), pacotes oriundos da China e de Hong Kong — independentemente do tamanho — estarão sujeitos a uma alíquota de 145%.
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, para enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet,
A imunidade desempenha um papel crucial na proteção do corpo contra doenças
A medida faz parte do programa Saúde e Segurança nas Escolas Seduc, lançado em parceria com as Secretarias de Segurança Pública (SSP-PI) e Saúde (Sesapi), com foco na proteção e bem-estar dos alunos e profissionais da educação
O Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação, já solicitou à Justiça a prisão temporária do acusado.
A motivação do crime ainda é desconhecida. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.
Avanço foi puxado pela criação de empregos formais, Regra de Proteção do Bolsa Família e aumento da escolaridade
O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos permite o registro de cães e gatos e ajuda na proteção e bem-estar dos pets em todo o país
A iniciativa teve como objetivo garantir proteção, bem-estar e qualidade de vida à população idosa do município.
Na capital, houve uma redução significativa de 60% nos casos confirmados de dengue nos primeiros três meses deste ano
O Dia D de mobilização da campanha está marcado para 17 de maio, e será realizado de forma integrada com a vacinação contra o HPV.
O reconhecimento é resultado de um conjunto de ações e políticas públicas voltadas à sustentabilidade, proteção ambiental e uso responsável dos recursos naturais