Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho. Ministros devem reagir à sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes.
Canto do Buriti realiza a 1ª Semana da Juventude com esportes, cultura e formação cidadã. Destaque para a Corrida da Juventude. Saiba como participar!
Ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (31). Projeto foi aprovado pela Câmara no início de julho.
Secretário Marco Rubio já afirmou que os EUA consideram impor sanções a Alexandre de Moraes com base na legislação.
Pacientes do SUS terão acesso a consultas, exames e cirurgias em clínicas privadas. Saiba como funciona o programa Agora Tem Especialistas e aproveite essa novidade!
Presidente da Câmara, Hugo Motta, defende a Lei de Reciprocidade Econômica contra tarifas de Trump e rechaça interferência. Saiba mais!
O ministro ainda destacou a necessidade de distinção entre o papel do controlador e o papel do gestor.
A proposta tem como objetivo reduzir os custos do processo, que atualmente variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, a depender do estado.
Presidente sancionou legislação da Câmara que aumenta as penas para quem furta cabos de energia e telefonia. Mas, vetou um trecho sobre lavagem de dinheiro incluído pelo Congresso.
Lançado em 2023 e com previsão de durar até 2033, o programa foi renovado no fim de junho com o objetivo de manter comunidades vibrantes e sustentáveis em 23 ilhas com baixa densidade populacional.
Descubra como o governo federal está planejando regulamentar a exploração de terras raras e minerais críticos. Saiba os impactos para a transição energética e o avanço tecnológico. Leia agora!
O corpo de Preta Gil foi cremado na tarde desta sexta (25), em uma cerimônia privada no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Norte da cidade
A medida visa ampliar os direitos para os pacientes acometidos por essa condição e começa a valer em janeiro de 2026
Segundo o ministro Camilo Santana, o teto semestral do Fies para cursos de Medicina passará de R$ 60 mil para R$ 78 mil.
A ação tem como objetivo promover a dignidade da pessoa privada de liberdade, fortalecendo vínculos familiares e criando oportunidades reais de ressocialização.
A intenção é abrir um canal de diálogo com parlamentares norte-americanos e evitar que a crise comercial escale
A conferência faz parte do ciclo nacional de mobilizações em comemoração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Para deputado, a adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica.
Governo Federal prepara um plano de contingência com apoio a produtos mais diretamente afetados
Criminosos se passam por bancos, lojas e empresas de entrega para enganar vítimas com mensagens de alerta e induzi-las a clicar em links maliciosos ou ligar para centrais falsas.
A proposta aprovada representa um avanço significativo na estrutura da saúde pública do município
Resultado da chamada única será divulgado em 29 de julho. Programa oferece financiamento de até 100% em cursos de graduação de instituições privadas.
Entenda o veto de Lula ao aumento de deputados federais e como a decisão impactaria a composição da Assembleia Legislativa do Piauí. Veja a lista dos eleitos!
No dia da proteção às florestas, câmara aprova o 'PL da Devastação', um golpe ao meio ambiente. Entenda o impacto e as reações a essa decisão
O veto presidencial deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17).