Por 4 votos a 3, ministros do TSE rejeitaram pedido do PT e entenderam que o uso de inteligência artificial no vídeo não configurou propaganda eleitoral
Magistrada foi punida por tentativa de criar entidade que receberia recursos da operação.
Levantamento encontrou mais de 500 anúncios em dois meses e meio
A equipe da agressora, As Resenhas, também foi punida e acabou eliminada do Campeonato Municipal.
Entidade vai analisar expulsões, agressões e o comportamento da delegação argentina durante a cerimônia de premiação
Jogadores exibiram mensagem após vitória sobre a Inglaterra; entidade proíbe manifestações políticas em competições oficiais
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
O secretário nacional de Segurança Pública afirmou que a Polícia Federal poderá responsabilizar criminalmente estabelecimentos que elevarem preços sem justificativa
Decisão do MEC de aplicar medidas cautelares com base no Enamed reacende debate sobre segurança jurídica e critérios de avaliação no ensino superior
O DHPP apura se as vítimas foram punidas pelo fato da empresa não pagar uma taxa imposta por traficantes para atuar na região em Salvador (BA).
Proposta prevê pena de até 40 anos para homicídio motivado por idade
Em dois dos vídeos, ela mostra um pouco dos serviços como policial militar. Corporação diz que agente violou o Código Disciplinar Militar
STF julga trama golpista de 2022: bolsonaro e aliados no banco dos réus. entenda o caso e os próximos passos do julgamento
Presidente Fábio Novo exige fidelidade partidária a nomes da base e a candidatos do PT
Câmara propõe punição para deputados que obstruírem votações fisicamente. Entenda a medida e os motivos por trás dessa mudança no regimento interno.
Coronel espera apresentar à cúpula da Casa até a próxima quarta-feira (13) os pareceres de processos disciplinares contra parlamentares que bloquearam os trabalhos da Casa.
Dupla do Inter Miami foi punida com uma rodada de suspensão por não disputar o jogo festivo da liga
Entenda como o espírito do tempo molda as leis e costumes ao longo da história. Da Babilônia ao Direito Romano, veja a evolução do direito.
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
Taxa de 125% anunciada nesta quarta-feira vai se somar a 20% que já eram aplicados
Sua recusa foi uma forma de protesto contra a política da USA Fencing, que permite a participação de mulheres trans em competições femininas
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA
O ministro também deixou um aviso aos fraudadores, destacando que qualquer tentativa de fraude será punida conforme a lei
A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.