O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
Segundo o requerimento, especialistas apontam confusão e falta de transparência na abordagem da estatal em relação à política de preços.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Grandes potências têm interesse em manter conflitos armados porque lucram com a indústria de armas
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
A comissão vai definir amanhã o plano de trabalho. Outro na lista de possíveis convidados é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Nutricionista traz dicas para ajudar no processo de emagrecimento
O xilitol é um substituto natural para o açúcar, com inúmeras vantagens, como o fato de ser menos calórico
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Lula participa como convidado da reunião do G7, grupo que reúne as principais economias do mundo
Além de Lula, Sullivan mencionou que Biden também deseja ter conversas sobre o mesmo assunto com o primeiro-ministro da Índia.
De acordo com Eduardo, os dados solicitados são os que não estão apresentados no portal da transparência.
Presidente Lula terá ao menos sete encontros bilaterais durante evento no Japão, incluindo com o secretário-geral da ONU, António Guterres
Ex-senador Tasso Jereissati endossa nome de Luciano Nunes para prefeito
Na justificativa do projeto, o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos) argumenta que os testes psicológicos de cunho eliminatório invertiam a ordem do processo seletivo
O beach tennis vem conquistando adeptos nos últimos anos e se tornando um dos esportes mais praticados em todo o Brasil
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
O ex-vice-presidente argumentou que a cassação do mandato de Deltan Dallagnol representa um golpe severo na última esperança do povo na democracia
Estudos sugerem que esse tipo de adoçante não traz benefício a longo prazo para a redução de gordura corporal
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.