Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
A fruta cítrica pode ajudar na prevenção de cálculos renais e oferece antioxidantes e vitamina C
Prefeito Silvio Mendes anuncia suspensão do IPTU em Teresina após reajuste polêmico. Quem pagou a mais será reembolsado
Despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes podem ser abatidos da base de cálculo do Imposto de Renda 2026
Mais que um tempero: descubra como a salsa auxilia na prevenção de cálculos renais e na desintoxicação do organismo
De acordo com a literatura científica, os casos de cálculo renal aumentam cerca de 30% durante os meses mais quentes do ano, principalmente em razão da desidratação.
Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo
Para o ano de 2025 o preço médio dos automóveis, base fins de base de cálculo do ICMS, sofreram uma de redução de 1,95%
As emendas impositivas ao orçamento poderão crescer 51% em dois anos, caso a regra de cálculo não seja alterada
Fragmentos do bólido podem ter caído perto de Padre Marcos e Marcolândia, segundo cálculos da BRAMON
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Advogado Valdílio Falcão alerta partidos para a formação de chapas e cálculos do quociente eleitoral
A modificação entrou em vigor na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, e resultou em um aumento na base de cálculo do benefício.
A metodologia de cálculo do salário mínimo leva em conta a variação da inflação e o crescimento do PIB.
A Instrução Normativa/UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
"O prefeito pediu que eu voltasse só próximo ano. Em fevereiro, com o retorno das sessões. Vamos continuar o foco na Seman", informou o secretário.
Para evitar o acúmulo de cálculos renais, é necessário adotar uma vida de hábitos saudáveis, como alimentação e hidratação
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
O aumento do território deve-se a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
Com o indicativo, a redução no ICMS sobre a gasolina foi de 23%, de modo que o preço médio ponderado final (PMPF) foi de R$ 6,49 para R$ 4,94 o litro.
As pedras na vesícula, também chamadas de cálculos biliares, devem ser removidas cirurgicamente pois podem causar complicações à saúde