A situação dos venezuelanos acolhidos em Teresina foi discutida em audiência com entidades e órgãos públicos.
Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou os cortes que atingiram tanto o ensino superior, como o ensino básico.
Além da diminuição de funcionários, as viagens para eventos e Congressos foram canceladas
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Na pauta, o PLS 234/2016, que exige comprovação de origem da madeira usada em obras públicas.
Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB
Um convite deverá ser aceito no prazo de até três dias para que o número seja adicionado em uma conversa com outras pessoas
Captação de Recursos
Tal rateio possibilitaria a distribuição de R$ 15 bilhões aos Estados
Recursos dos precatórios do Fundef teriam sido usados indevidamente
O cumprimento de sentença decorre da Ação Civil Pública ajuizada pela OAB
Ação se dá em virtude da situação de atraso no pagamento dos salários
União
Bloqueio