Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
Os dados mostram uma redução de 3,10% no valor da cesta básica em comparação a julho de 2024, marcando o quinto mês consecutivo de queda.
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
Os dados apontaram uma queda de 5,66% no valor da cesta básica em Teresina, representando o quarto mês consecutivo de redução nos preços de alimentos e produtos essenciais.
Fufuca destacou a colaboração de Lira na articulação política, fundamental para o avanço das pautas governamentais
O BC introduziu a segunda família do real com um novo design, visando aumentar a segurança e dificultar falsificações
Essa reforma, que está em discussão no Senado após aprovação na Câmara, busca um sistema mais justo e equitativo
A proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados no último 10 deixa alimentos de 20 categorias isentos
A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário
Inicialmente, esperava-se que apenas os veículos a combustão fossem afetados pelo Imposto Seletivo
A votação da reforma tributária revelou uma dinâmica de pressões intensas sobre os legisladores, evidenciando como o lobby empresarial pode influenciar decisões cruciais para milhões de brasileiros
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Para garantir carne mais acessível, o deputado federal Átila Filho (PP) defende a isenção de impostos para a proteína na reforma tributária.
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário