Na semana passada, o Ministro Fernando Haddad entregou pessoalmente ao presidente da Câmara Federal, Artur Lira, os detalhes da tão aguardada regulamentação da Reforma Tributária.
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
A alíquota para profissionais da saúde e da educação será menor do que para outras categorias de profissionais liberais
Governo detalhou projeto de regulamentação da reforma em apresentação que durou praticamente o dia inteiro.
Com a reforma tributária, o peso dos impostos sobre as carnes deve cair de 12,7% para 10,6% devido à cobrança de impostos não cumulativos
o deputado atribuiu a reforma tributária como um dos fatores responsáveis pela retomada dos investimentos estrangeiros
Prefeito Dr. Wagner Coelho Participa de Oficina sobre Reforma Tributária em Teresina
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
Além de Lula e Haddad, participaram do encontro o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy.
Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Este crescimento antecipado reflete a resiliência e os esforços do governo Lula (PT) em promover políticas econômicas sólidas e reformas estruturais
Segundo Lula, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos. 🛤️
A medida se deu em virtude das candidaturas dos ex-gestores nas eleições deste ano.
A agenda do ministro inclui ainda a inauguração da quadra e a entrega da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Sarney
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Emílio Júnior detalhou os esforços realizados, que incluem a contratação de mais de 1.500 novos servidores para a segurança pública, além de investimentos consideráveis em tecnologia, equipamentos e reformas.
Nova legislação faz parte de uma reforma nas leis de proteção animal do país
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
Também no município, o governador Rafael Fonteles inaugurou a reforma da 7ª Gerência Regional de Educação (GRE), com investimentos de R$ 2,2 milhões
Deputado elogia "vitória"' do governo e da Câmara com as mudanças obtidas no projeto que agora vai para o Senado. Ele também reivindicou mais IFPIs no MEC.
O projeto foi elogiado por diversos setores da sociedade, pois oferece uma educação mais alinhada com as necessidades contemporâneas
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro