Conforme apontado pela investigação, o crime teria sido motivado por ciúmes por parte do companheiro da vítima.
Determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a usar tornozeleira eletrônica reacendeu a atenção sobre o uso do dispositivo no Brasil.
O caso aconteceu na frente da residência da mãe da vítima, no ano de 2014.
Prisão domiciliar é prevista para situações diferentes das que o ex-presidente enfrenta, mas benefício tem sido concedido em caráter humanitário por tribunais, inclusive o STF. Entenda
Segundo a investigação, o crime de homicídio qualificado foi motivado por razões torpes e cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ex-atacante de grandes clubes deve pensão desde 2020 e pode cumprir até 60 dias de pena em regime fechado
Após os procedimentos cabíveis, Márcio será encaminhado de volta ao sistema prisional para cumprir o restante da pena.
As investigações indicam que, após uma discussão, o acusado imobilizou o vereador com um golpe de mata-leão, levando à morte por asfixia ainda no início do encontro.
Danúbia havia acabado de dar à luz sua segunda filha — a primeira do relacionamento com o cantor MC HCalvin.
O acusado foi condenado na última terça-feira, 01 de julho, a 30 anos de prisão.
A advogada acrescenta que, apesar de ter conseguido a pena mínima, Bia não escapará do regime fechado
Primeiro dia do feriado prolongado é marcado por sinistros graves, apreensões e reforço no combate à embriaguez ao volante e adulteração veicular.
Oscar foi preso após a leitura da sentença, mas sua defesa recorreu, e o recurso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Piauí.
Rolim é apontado como o principal líder de um grupo criminoso chamado “Escritório do Crime”, que atuava no Cariri cearense
Renato Mosca explica que as autoridades judiciais italianas acataram o pedido de inclusão da deputada federal na lista de difusão vermelha da Interpol e que "há mobilização para a prisão da foragida"
Após passar por audiência de custódia, o homem será encaminhado para o sistema penitenciário para iniciar o cumprimento da pena imposta.
Na última sexta-feira (6), Tatiana recebeu atendimento médico em casa.
Segundo a PRF, a ordem judicial indica que o homem deve cumprir o restante da pena em regime fechado.
De acordo com a Justiça do RS, as condenações se referem a crimes cometidos entre 18 de março a 26 de julho de 2021 contra 16 vítimas de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre
O crime, que chocou o país em 2022, ocorreu durante o parto de uma mulher grávida em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Moraes também solicitou à Câmara que declare a perda do mandato da parlamentar.
Ela fugiu para a Itália após ser condenada por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
Solange Rodrigues Rosa foi condenada por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, mediante emboscada e com recurso que dificultou a defesa da vítima
Usando metodologia adotada em jogos, Geo Pasch divulgou as coordenadas do local em que a deputada estava enquanto gravava um vídeo