O presidente Lula sinalizou que o governador Eduardo Leite está realizando os estudos para levantar quanto será necessário para reconstrução do Estado.
A análise das contas da Fundação pela equipe técnica do tribunal foi solicitada pela Câmara de Vereadores, por meio do presidente, vereador Enzo Samuel (PDT)
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Lira expressou seu descontentamento com o adiamento, argumentando que a falta de acordo e iniciativa pode levar a mais adiamentos no futuro
Estima-se em R$ 9,8 bilhões o valor necessário para impedir um resultado negativo da dívida pública em 2024
Florentino Neto se reuniu com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, sobre o serviço PREVmóvel
Após reunião, deputado do PT é escolhido por unanimidade e chega com "abacaxis" envolvendo cargos federais. Deputado também teve encontro com ministro.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, recursos que utilizam para financiar obras e projetos em suas regiões de eleitorado.
Para alguns deputados, a inclusão do ministério comandado por Padilha no processo de liberação das emendas é vista como aumento de poder
A iniciativa é fundamental para desafogar o atendimento no INSS e garantir que a população tenha acesso rápido aos benefícios previdenciários
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral