Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Em entrevista, o bolsonarista expressou que não considera justificável gastar tanto tempo com uma 'coisa tão pequena'
Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
Descubra quais são os impactos que as apostas esportivas podem causar na economia. Saiba como as apostas esportivas podem influenciar a economia de um país.
Uma das emendas propõe priorizar as empresas nacionais na realização de jogos de azar
Deputado Federal Átila Filho propõe aumentar arrecadação da educação por meio dos jogos de apostas
Zenaide Maia foi informada pela coluna que estava inclusa entre os signatários do PDL de Flávio Bolsonaro contra o decreto de armas.
O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
A nova Maternidade Dona Evangelina Rosa contará com mais de 20 especialidades médicas, para garantir a melhor assistência a gestantes e recém-nascidos
A sexualidade das pessoas com síndrome de Down ainda é um tabu para a sociedade
As Delegacias Seccionais das maiores cidades do interior passam a ter divisões especializadas para o combate aos crimes de homicídio e tráfico
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
As propostas enquadradas são hierarquizadas pelo Ministério das Cidades com base em critérios territoriais e sociais.
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.