O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
Para Gil, a pichação é um ato de vandalismo, de revolta, já o grafite é uma prática realizada por artistas
Projeto que regulamenta mototaxistas é enviado à Câmara de Caxias
Prefeito Léo Coutinho e mototaxistas acordam regulamentação da categoria
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
PMT e lojistas discutem lei que regulamenta fechadas no centro de Teresina
Wilson Martins regulamenta lei que tem 20 anos
Secretários de Segurança dão aval a projeto para regulamentação de manifestações
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Prefeito de Esperantina reduz mais de 150 cargos comissionados e regulamenta gratificações na Reforma Administrativa
"É um momento histórico", disse ativista pró-maconha.
Consumidor que contratar garantia estendida poderá desistir em até 7 dias. Desconto condicionado à aquisição dos seguros também está vedado.
Vaqueiro, símbolo do Piauí, tem profissão regulamentada
Regulamentação da profissão do vaqueiro é comemorada no Piauí
Tramitação de MPs não é adequada e deve ser regulada, diz Ministra Ideli Salvatti
Pedro II regulamenta estacionamento no centro da cidade
Regras do fundo anunciado em 2010 estão "em andamento", diz Fazenda. Congresso aprovou destinar 50% do fundo para a educação e a saúde.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Vereador propõe que profissão de motoboy seja regulamentada
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Júlio César defende aprovação do PLC que regulamenta criação de novos municípios
Vereadores aprovam Lei que regulamenta piso salarial de professores
Cleide cobra repasse para o Aldenora Belo e regulamentação da PEC de combate ao câncer
Wilson pede que comércio pela internet seja regulamentado
Wilson Martins solicita aos senadores regulamentação do comércio eletrônico