Novas regras determinam que empresas só podem funcionar em feriados com autorização em convenção coletiva. Entenda a mudança.
Critérios técnicos do modelo da Eve/Embraer estão em consulta pública
Plataformas operam em uma zona cinzenta no Brasil, usam criptomoedas e VPNs para driblar bloqueios e ampliam debate sobre regulamentação.
A proposta prevê a criação de um fluxo regulatório para agilizar o atendimento a localidades fora das redes convencionais de abastecimento
Nova lei regulamenta mercado de abelhas nativas no Piauí, dispensa licença para criadores de até 50 colmeias e estimula meliponicultura
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
TCE-PI, APPM e MP-PI unem forças para regular despesas com artistas e shows em municípios piauienses.
Benefício de R$ 500 será pago em duas parcelas aos estudantes que cumprirem os critérios de frequência e participação no programa.
Conheça o PAIF-PI, o novo plano do Governo do Piauí para prevenção e combate aos incêndios florestais com ações integradas e monitoramento constante.
Presidentes Lula e Sánchez reforçam a necessidade de regulamentação digital para combater crimes virtuais e proteger jovens nas redes. Veja as ações do Brasil e Espanha.
Com a aprovação da matéria, agora ela segue para análise na Comissão de Consumidor, do Meio Ambiente e Defesa dos Fenômenos da Natureza.
Presidente ressaltou o caráter dual da tecnologia, alertou sobre riscos da desinformação e defendeu a regulação das big techs
A legislação atualiza o marco regulatório do setor, substitui normas anteriores e estabelece critérios mais rígidos para a prestação do serviço.
Projeto prevê piso de R$ 8,50, seguro e contribuição previdenciária, ampliando custos no transporte e no delivery.
Senado aprova regime de urgência para a segunda etapa da reforma tributária. Entenda os principais pontos e mudanças propostas. Saiba tudo!
O decreto define prazos, documentos e formas de habilitação dos beneficiários.
Segundo o governo, a primeira fase de transmissões está prevista para começar no primeiro semestre de 2026, nas grandes capitais.
O serviço não será obrigatório. O motorista poderá recusar a contratação e, caso opte pelo uso, o pagamento será feito ao final da atividade.
A execução da política contará com o apoio da Secretaria de Administração do Estado (SEAD) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que terão funções de orientação jurídica, fiscalização e apoio técnico.
O não cumprimento dessas obrigações poderá acarretar a suspensão do auxílio e a necessidade de ressarcimento dos valores recebidos.
Lula regulamenta a Lei da Reciprocidade em resposta às tarifas de Trump sobre produtos brasileiros. Entenda como essa medida pode impactar o comércio entre Brasil e EUA.
Com nova norma, Estado poderá captar recursos de apreensões, doações e repasses federais para ampliar prevenção, tratamento e reinserção social
O novo decreto estabelece diversas modificações e ajustes que impactam diretamente a operacionalização do Programa Bolsa Família
Presidente critica concentração de poder nas plataformas digitais e destaca papel da OAB na defesa da justiça; Beto Simonetti é reeleito para comandar a entidade
Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.