O projeto é do poder executivo e passou por aprovação na câmara
Profissionais de preceptorias e os bolsistas não serão prejudicados
A construção da minuta do Projeto de Lei foi um trabalho conjunto.
Lei
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS
O texto será votado em regime de urgência, e o relatório da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, que ainda está pendente, será apresentado direto no plenário da Casa
Sousa
Livre
Segundo o Conciliador do Procon no Piauí, Campelo Júnior, a medida trará benefícios aos usuários.
Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
Estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias para se adaptarem às normas. O descumprimento pode causar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão
Segundo o diretor de Transportes Públicos, Ricardo Freitas, o decreto visa melhorar a fluidez do trânsito em Teresina.
Comissão de Ética no Uso de Animais vai regulamentar de forma racional e humanitária o uso de animais para pesquisa.
Justiça Eleitoral da 68ª Zona de Padre Marcos regulamenta embarque e desembarque de eleitores em Vila Nova do Piauí no dia da eleição!
Comissão aprovou projeto de 2010 que reduz contribuição previdenciária. Projeto amplo que trata de sete benefícios segue sem data para votação.
Prefeito Venicio do Ó regulamenta Fundo da Criança e Adolescente
O objetivo é incentivar tantos os investidores quanto os gestores a usarem esses benefícios e carreguem uma carteira mais longa
Boa Hora: Prefeitura regulamenta a jornada de trabalho dos professores da rede municipal de ensino
Governo Federal sanciona lei que regulamenta salário dos A. C. S em R$ 1.014,00
A medida foi anunciada em maio, após a aprovação do Conselho Monetário Nacional.
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
Para Gil, a pichação é um ato de vandalismo, de revolta, já o grafite é uma prática realizada por artistas
Projeto que regulamenta mototaxistas é enviado à Câmara de Caxias
Prefeito Léo Coutinho e mototaxistas acordam regulamentação da categoria
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso