Alistamento será voluntário, no primeiro semestre do ano em que a mulher completar 18 anos. Regulamentação foi publicada no Diário Oficial desta quarta.
Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
Na próxima sexta-feira, 16 de agosto, será comemorado os 172 anos da cidade de Teresina (PI). Neste dia, o comércio da capital vai funcionar em horário diferenciado.
O Sindicato de Professores e Instrutores de Artes Marciais e Esportes de Combate do Piauí (SINDLUTAS-PI) levará o PI Pro Fighter New Talents para Milton Brandão no dia 09 de agosto, em comemoração ao Dia Internacional da Juventude.
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
O tratamento pode incluir medicamentos para controlar os sintomas de abstinência e suporte psicológico.
Plano prevê ações de infraestrutura e desenvolvimento, formação e capacitação de pessoal, melhoria de serviços públicos, inovação empresarial e apoio ao processo regulatório e de governança
Ideia é que plataforma monitore se apostador passará a ter comportamento fora do normal.
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
Entre os municípios que confirmaram presença estão Parnaíba, Buriti dos Lopes, Caraúbas do Piauí, Luzilândia, Piracuruca, Barras e Esperantina
Grupo apresentará proposta sobre implementação de tributos que substituirão impostos que incidem sobre consumo
No Brasil, uma parte significativa dos apostadores online enfrenta impactos diretos em suas finanças pessoais, revela estudo.
Em todo o estado, 50 mil presos devem voltar às ruas durante esse período, o que gera debates sobre segurança e reintegração
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Mal a deputada Luiza Erundina foi internada em Brasília, após mal-estar, e em grupos de whatsapp já espalhavam quem é seu suplente
O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.
A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"