Proposta prevê ampliar ações de regularização fundiária para garantir segurança jurídica às famílias nas cidades e no campo.
A iniciativa tem como objetivo regularizar os imóveis, assegurando às famílias o direito à propriedade.
A ação busca garantir mais segurança jurídica às famílias, assegurando o direito à documentação legal das propriedades.
Os atendimentos ocorrem até esta sexta-feira (13), no Espaço Administrativo I, das 14h às 17h, oferecendo aos moradores a oportunidade de regularizar seus imóveis.
A Regularização Fundiária Urbana tem por objetivo garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica da posse e integração de áreas irregulares ao planejamento urbano.
Primeira etapa do programa “Meu Pedacinho de Chão” beneficia famílias e faz parte de plano para regularizar mais de 7 mil imóveis na cidade
Ação do ProUrbe regulariza imóveis de forma gratuita; programa já beneficiou mais de 45 mil famílias no estado
A convocação visa proporcionar segurança jurídica aos proprietários e regularizar a situação dos imóveis.
O cadastramento é a última etapa social do processo de regularização fundiária e é realizado pelas equipes da ETURB de porta em porta na localidade.
O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de 540 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
Os estudantes das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) poderão realizar o processo.
O encontro acontecerá dia 16 de novembro (quinta-feira), às 18h, na Escola Municipal Alda Rodrigues Neiva
O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
A missão, que será realizada entre os dias 21 de outubro e 04 de novembro, busca atrair investidores em áreas estratégicas para o Piauí
O governador Rafael Fonteles lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (PROUrbe)
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
Para receber o registro do imóvel, o requerente ou seu cônjuge deverá apresentar documento de identificação com foto.
Nos próximos dias 19 e 20 de agosto deste ano acontece a Feira More Bem, no Centro de Convenções de Teresina.
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
Governador também vai assinar ordem de serviço para melhoria de quatro quilômetros da linha férrea
Em parceria com o Governo do Estado, o programa quer dar celeridade ao processo de regularização de imóveis no Piauí
A previsão é que as equipes da ETURB estejam no local até o dia 13 de julho
De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, as três instituições irão avançar unidas com o intuito de regularizar os imóveis de diversas famílias.
João Pessoinha falou do cronograma de comunidades que receberão registros de imóveis ainda este ano.
São mais de 100 mil imóveis em todo o Estado, em Teresina são 48 mil imóveis construídos pela extinta Cohab, Iapep e, mais recentemente, pela ADH