Maria Ressa defende regras urgentes e responsabilização das grandes empresas de tecnologia
Na carta, defendem a apuração dos fatos e a devida responsabilização e vinculam essas providências à preservação da democracia.
Por meio do X, ele afirmou que está reunindo informações sobre os perfis responsáveis pela divulgação para buscar a responsabilização dos envolvidos.
Medida aprovada pelo Parlamento vale inicialmente por cinco anos e prevê responsabilização penal de adolescentes envolvidos em homicídios e atentados com explosivos
PEC prevê responsabilização de adolescentes de 16 e 17 anos por crimes específicos; votação do parecer deve ocorrer somente após as eleições de 2026.
As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos, desarticular a atuação do grupo criminoso e fortalecer a responsabilização dos investigados.
Relatório aponta algumas informações que podem resultar em responsabilização.
Polícia Civil apura agressões durante partida em Eusébio; Ministério Público acompanha investigação sobre eventual responsabilização criminal
Animal sofreu graves lesões na mandíbula e na língua após disparo. Tutor registrou ocorrência e pede responsabilização; Polícia Civil apura o caso
Documento integra a fase final do inquérito da Polícia Federal, que deve ser concluído nas próximas semanas e pode resultar em indiciamentos.
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
A Polícia Militar do Piauí alerta que esse tipo de prática pode resultar em responsabilização penal.
Decisão permite dupla responsabilização de políticos e amplia punições para irregularidades em campanhas eleitorais
O pacto estabelece um compromisso integrado entre os poderes para enfrentar a violência contra mulheres, com ações de prevenção, proteção e responsabilização de agressores.
Amiga deixou jovem em trilha mesmo com exaustão; MP propõe transação penal de R$ 12,9 mil
Representação protocolada busca responsabilização de autores de postagens que incitam violência contra ministros do STF
Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.
As operações também miram roubos, furtos e a responsabilização de receptadores de produtos oriundos de atividades ilícitas.
ABJD entra no STF contra sanções dos eua e acusa Eduardo Bolsonaro de articular medidas contra o brasil. entenda a ação e as alegações.
Emília Corrêa classificou as falas como xenofóbicas e criminosas, destacando a necessidade de responsabilização legal.
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
O pedido, feito nesta segunda-feira (23), cobra investigação e eventual responsabilização da parlamentar por possível improbidade administrativa.
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.