O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Procurado às 19h de ontem, o Tribunal de Justiça informou que não era possível se manifestar.
Cachoeira é detido em Anápolis após recusar o bafômetro
Cachoeira foi detido na manhã deste domingo
O irmão da Madonna continua detido sem direito a fiança.
As informações são da CBN.
Estudante é detido durante manifestação por melhores condições no Liceu
Através dos depoimentos desses jovens foi possível localizar os três adolescentes, todos de 17 anos
Marvin Holmes II afirmou que conseguiu R$ 40 com a joia. Homem contou que contratou serviços por "problemas" com a esposa
Filho de um multimilionário indiano, Chatwal se relacionou com várias mulheres famosas.
Mais calmos, atletas do time argentino foram ouvidos na delegacia do Independência
O jogador foi preso ao sair do estádio Pedro Bidegain, do San Lorenzo
Homem desiste de assalto mas acaba detido pela polícia de Picos
O bebê foi encaminhado para o pronto-socorro da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
A informação foi confirmada pelo advogado Ademar Gomes, que defende o ciclista.
Policiais alegam que sofreram tentativa de agressão da mãe do rapaz. Eles foram detidos, prestaram depoimento e foram liberados.
Ex-presidiário é detido com arma de brinquedo na Vila Santa Teresina
Ele fez cirurgia plástica para tentar despistar a polícia
Desde 1976, ele foi acumulando penas por diferentes delitos
Religioso perdeu controle de carro e atingiu motocicleta na calçada.
Médicos, funcionários e pacientes foram detudis em flagrante pelos agentes da operação.
Crime ocorreu na zona sul da capital paulista
Álvaro Rodrigues mudou o personagem para evitar problema com a Justiça
O meio-campista é natural de Goiânia
Dez dos detidos são mexicanos e 14, estrangeiros.