Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva e investimentos em inovação tecnológica
Medida integra o Plano Brasil Soberano, beneficia setores estratégicos da economia e segue para sanção presidencial
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Projeto aprovado pelo Senado aguarda sanção presidencial e prevê formação de profissionais voltados à gestão, ciência e políticas públicas do esporte
Projeto de lei define regras e proíbe modelo em casos de violência. Texto ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor
A licença-paternidade será concedida ao empregado, sem prejuízo do emprego e do salário, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial
Iniciativa é destinada a cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda de todo o Brasil
Programa social irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único
Texto ainda precisa de aprovado pelo Senado Federal até a próxima semana; novas mudanças precisa de sanção presidencial
Projeto segue para sanção presidencial e divide senadores piauienses na votação
Proposta, que segue para a sanção presidencial, atualiza tabela mensal do Imposto de Renda e isenta do tributo quem recebe até R$ 3.036.
Proposta foi aprovada com apoio do governo e Centrão, e agora aguarda à sanção presidencial
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Antes de seguir para sanção presidencial, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
Como os senadores aprovaram o mesmo texto que passou na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial.