TUDO SOBRE "Sancao presidencial"

Reforma Tributária

Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária; texto vai para sanção presidencial

O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos

17/12/2024 19:17

Aprovado no Senado

Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai à sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses

17/08/2023 11:03

MEDIDA PROVISÓRIA 595

Senado aprova a MP dos Portos a 5 horas do fim da validade; agora segue para sanção presidencial

A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado

16/05/2013 16:47