Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
Para serem empossados, os indicados precisam conquistar o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
Segundo a Caixa, 28 apostas marcaram cinco números e cada uma receberá R$ 91.906,90. Outras 2.544 acertaram quatro dezenas e ganharão R$ 1.445,07 cada
Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Para tomar posse no STF, ministro da Justiça ainda terá de ser sabatinado por senadores e ter o nome aprovado pelo Senado.
O Supremo é uma instituição falha, como todas as outras e é natural que suas decisões sejam discutidas
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
Vítima reagiu e conseguiu impedir que abusador se trancasse com ela dentro de banheiro de estabelecimento na zona sul da cidade
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no sábado (25), está estimado em R$ 26 milhões
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Conforme informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal, o apostador de Teresina realizou um jogo simples, com seis números, no valor de R$ 5
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
A exposição acontece na loja Terrasse, na Avenida Dom Severino, bairro de Fátima, zona Leste de Teresina
Dr. Wagner Coelho Participa de Confraternização e Aniversário do Senador Ciro Nogueira em Teresina
Se uma única pessoa acertar as seis dezenas e investir o prêmio principal na poupança, receberá um rendimento de R$ 309 mil no primeiro mês