A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
PEC é a principal aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pagamento do Bolsa Família.
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Reajuste será feito em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Como os senadores aprovaram o mesmo texto que passou na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial.
O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
A última vez que o dólar superou o patamar de R$ 5,30 foi no dia 4 de fevereiro, quando fechou a R$ 5,3206.
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
A juíza foi indicação do presidente Joe Biden após pedido de aposentadoria de Stephen Breyer, que deixará a corte em junho. O cargo é vitalício.
Como convidado, ministro da Educação vai dar esclarecimentos na próxima quinta-feira, 30, à Comissão de Educação no Senado.
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.