Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
No Senado, Cleitinho (Republicanos), Flávio Bolsonaro (PL) e Sergio Moro (União Brasil-PR) continuam liderando o ranking de popularidade.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Na ocasião, serão ouvidas as defesas de Moro, dos advogados do PT e PL, bem como da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
Processos apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação em pré-campanha
Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
Este foi o terceiro dia de julgamento, com o placar atual em 3 a 1 contra a cassação da chapa.
As acusações contra Moro se baseiam em duas ações movidas pelo PT e pelo PL
Caso o julgamento não seja finalizado nessa sessão, o TRE-PR agendou datas adicionais, nos dias 3 e 8 de abril, para a conclusão do caso
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
Além da queda expressiva no número de seguidores, houve também uma diminuição nas interações nas redes sociais do senador
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
A expectativa de cassação de Moro é alavancada pela falta de sustentação política, evidenciada pela ação assinada pelo PT e pelo PL, as duas maiores forças eleitorais.
O senador é investigado por abuso de poder econômico durante as eleições do ano passado
O órgão entendeu que houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha para as eleições de 2022.
Durante o depoimento, o senador não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento
Senador foi convocado para prestar depoimento nesta quinta (7) e fontes do meio jurídico dizem que a situação é "muito complicada".
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
O parlamentar tramava promover o impeachment imediato de Lula para Bolsonaro não perder a Presidência