Segundo as investigações, o esquema também teria causado prejuízos e danos extrapatrimoniais superiores a R$ 1 milhão.
Prefeitura de Teresina sanciona lei garantindo remuneração mínima de R$ 1.518 para servidores públicos a partir de 2025. Entenda os critérios e exclusões.
O ex-gênero e a mulher brigaram pela guarda dos filhos do suspeito. As crianças são fruto do relacionamento dele com a filha da funcionária, que morreu no ano de 2018, vítima de um câncer.
Cooperação visa oferecer mais resolutividade nos serviços de saúde ofertados à população de todo o território Serra da Capivara.
Entre as áreas citadas pelo governador estão a Polícia Civil, Polícia Militar, o magistério e diversos cargos da Secretaria da Saúde.
O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Limeira como feminicídio e homicídio.
Nova legislação substitui a antiga Lei de Cotas e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas. Pela primeira vez, inclui povos indígenas e comunidades quilombolas nos concursos públicos federais.
Texto tinha sido publicado como Medida Provisória e foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
A antecipação salarial tem sido uma prática recorrente da administração municipal, beneficiando diretamente os trabalhadores e o comércio de Piripiri.
Em 16 de maio, o mesmo desembargador suspendeu o serviço, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 30 mil
Empresa se recusou a cumprir a decisão judicial que determinava o embarque do animal. 'Só precisamos que eles deixem a gente embarcar. Preciso levar o Tedy até a minha irmã. Ela está mal, estressada', diz Hayanne.
A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à água potável para os moradores da localidade, promovendo mais dignidade e qualidade de vida.
Segundo o juiz, “a ausência de regulamentação municipal sobre um serviço autorizado por lei federal, somada à ineficiência da fiscalização, é o que de fato coloca a população em risco”.
Os convocados irão ocupar funções consideradas essenciais para o funcionamento da Justiça Estadual.
Dentre as ações, destacam-se a substituição de 501 lâmpadas em mais de dez bairros da zona urbana e 198 trocas em 29 comunidades da zona rural.
A Polícia Civil apontou que Laécio agiu com negligência e imprudência ao realizar a manobra "grau", resultando na colisão fatal com o servidor.
Os três estão entre os alvos da Operação Falso Vet, deflagrada nesta segunda-feira (12) pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
O embate ocorreu durante a discussão sobre a criminalização de ofensas a ministros da Corte.
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
No estande da Prefeitura, a população tem acesso a serviços gratuitos nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, assistência social e agricultura
Entre os serviços com acesso momentaneamente limitado está a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
O percentual de reajuste é de 5,35% e se aplica a servidores ativos, aposentados e pensionistas das carreiras contempladas.
O projeto, feito sob encomenda, levou mais de 50 horas de trabalho e contou com uma equipe de cinco profissionais
Segundo o governo, o ganho atingirá mais de 20 mil servidores, entre ativos e inativos, e o impacto será de mais de R$ 400 milhões no orçamento público.
O percentual é válido para policiais militares, bombeiros militares e servidores da Administração Pública direta, fundações e autarquias.