Eles reivindicam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que invalida o decreto 17-75, de 1
STF rejeita que juízes barrem candidatos de
Juízes julgam inelegíveis 48 candidatos em Teresina e no interior
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
Heráclito quer punir Protógenes por ter supostamente vazado informações sigilosas da Polícia Federal
Tarso, entretanto, disse que espera que Dantas
Gilmar Mendes mandou soltar Pitta e Nahas
Solto na manhã desta quinta-feira (10), banqueiro recebeu nova ordem de prisão
A decisão do Júri causou indignação ao promotor de Justiça
Presidente do TJ comunica aposentadoria de Herberth Belizário
Julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro
Os lobbies a favor e contra o uso de embriões humanos em pesquisa se intensificaram
O tribunal julgou o mérito do pedido, ou seja, analisou a questão em definitivo
Vereadores infiéis podem ter mandatos devolvidos no 2o- semestre
Justiça sequestra R$ 6 milhões das contas do Governo do Estado no BEP
O pai e a madrasta de Isabella estão presos desde a madrugada de quinta-feira (8)
Tarso Genro diz que Polícia Federal está esperando decisão do STF para instaurar inquérito sobre deputados
Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça
Na lista está o piauiense Roberto Freitas que teve três votos nas três votações do STJ
O ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo de cassação de Jackson Lago
Brito Neto deixou o DEM para ingressar no PRB em setembro de 2007
O debate surgiu depois que Supremo suspendeu em fevereiro 20 dos 77 artigos da lei 5.250
A coligação acusa o governador maranhense de abuso do poder econômico e de captação ilícita de votos
Serão R$ 10.270 mensais, que é o salário integral do atual governador, Cid Gomes (PSB)
Servidores protestam contra demissões