A PF justificou a necessidade do sigilo, mas a ministra Cármen Lúcia a considerou "genérica" e manteve a decisão
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.
A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo
Aumento significativo representa um incremento de 47,4 milhões de toneladas em comparação com o ciclo passado.
A Micarina Meio Norte já tem todos os blocos definidos. Caracterizados pelo percurso com o artista no trio elétrico, essa é a parte mais tradicional de todo o evento
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino
Neste primeiro grupo de réus, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação de 40 indivíduos por diversos crimes
A operação da PF contra Zambelli pode revelar mais provas comprometedoras à liberdade do ex-presidente
Ex-advogado de Lula vai ocupar a cadeira deixada por Lewandowski e poderá ficar no cargo por 28 anos, até 2050.
Segundo a Corte, os parlamentrares são suspeitos de envolvimento com os ataques golpistas do 8 de janeiro
A cerimônia de posse está programada para ter uma duração aproximada de 15 minutos
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
. Os principais alvos dessas críticas foram Alexandre de Moraes, que foi criticado em 13 ocasiões, e Roberto Barroso, que recebeu 11 críticas por parte do ex-presidente
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
"Bandido bom é na cadeia ou é morto. Fica aqui meu recado", disparou Trovão
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.