Quatro ministros já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede gratuidade a quem faltou em 2020
A sabatina de Augusto Aras, na CCJ do Senado, faz parte dos trâmites para a recondução dele a mais dois anos à frente da PGR
O pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado nesta sexta-feira (20)
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Ministros querem apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Presidente é um dos alvos
O não pagamento do débito acarretará no seu envio para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI)
Transporte alternativo regular continua a rodar normalmente pelo Estado
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
Fux salientou que esses números representam "um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal".
De acordo com Dias, o ministro Gilmar Mendes foi atencioso, acessível e compreende a situação
Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária
Deputado destaca iniciativa de professor de São Raimundo Nonato
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
O senador adiantou os rumos do relatório. Ele acredita na omissão do governo na compra de vacinas.
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
A liberação saiu em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 25 de maio.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores na CPI da Covid
FGTS: Tem dinheiro no Fundo? Julgamento do STF pode aumentar seu saldo; entenda
O prazo acaba dia 28 e o votação no Plenário Virtual começa hoje e vai até próxima sexta
Vice-líder do Governo no Senado acredita que André Mendonça deve ser ministro do STF