O presidente nacional do Progressistas afirmou que sempre acreditou na lucidez do Supremo
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Caso perca para o Corinthians e o Tricolor baiano vença o Fortaleza na próxima rodada, o clube já estará rebaixado à Série B.
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
O jogador será julgado na próxima segunda-feira, por uma chave de braço em Léo Matos
Profissionais e clube foram denunciados por ocorrências durante jogo contra o Flamengo
Conselho aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
O despacho de Lewandowski foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um "evento adverso grave"