Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Empresário é acusado de maus-tratos de ao menos mil búfalas em Brotas, interior de SP, e está preso preventivamente desde janeiro.
A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
A Justiça intimou o Telegram por meio de quatro e-mails e também via quatro advogados brasileiros
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Segundo o ministro, Ricardo Lewandowski, devem ser observadas as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fabricantes e autoridades médicas.
A decisão foi tomada por Maurício Neves Fonseca, relator e auditor do Pleno do STJD.
Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema
A divulgação do documento aconteceu na noite desta terça-feira (14).
Otavio Noronha diz não haverá sessão extraordinária para avaliar o pedido e que “a princípio” decisão será tomada no julgamento marcado para o dia 23
Veículos clandestinos, em péssimas condições, estão proibidos de circular no Piauí