TSE cassa registro de candidatura de vereador Joninha e Sebim tem mandato definitivo
Exame criminológico não é obrigatório, mas juiz pode pedir se quiser
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Os dois são acusados de participação na chacina que chocou o MunicÃpio de Ibicuitinga
Os outros três corpos estavam nos escombros
Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
Foi candidato mais votado em Londrina nas eleições do ano passado
Universidade Federal do Piauà dispensa licitação de forma irregular, diz auditoria do TCU
Câmara: 5 dias para dar informações ao STF
A quarta edição do Prêmio Piauà de Inclusão Social acontece nesta quinta (18)
Ministro rejeita pedido de Jackson Lago para adiar julgamento de processo
O pedido do governador foi por meio de um mandado de segurança
Pedro II aumentará para treze vereadores
Comissão do Senado aprova PEC que aumenta em 8 número de vereadores de Teresina
Os presos não tiveram os nomes divulgados
A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça
A justiça não é igual para todos
PI é recordista em prefeitos cassados
Presidente do STF quer modelo próprio de cotas no paÃs
Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial
Racismo velado dificulta ações na Justiça trabalhista
Para ministro, racismo é um vÃcio que o Brasil precisa tratar
Eles são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro
STJ estende aplicação da Lei Maria da Penha a namorado agressor
Juiz Holland Queiroz lembra que sua decisão é embasada em jurisprudência do STJ e STF