Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
O ministro da Fazenda defendeu a decisão do governo Lula (PT) de quitar a dívida de precatórios, uma despesa adiada pela gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL)
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Governadora comentou o blog sobre a decisão do STF a favor do estado
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
O governo dispõe de serviços que podem ser realizados por meio de aplicativos em smartphones ou mesmo pelo computador.
Greve afetava estradas de 22 estados e do Distrito Federal.
Água Branca está adimplente no CAUC e pode receber verbas federais
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Distrito
Viaturas da Polícia Federal estão na sede do local na avenida Frei Serafim
Entre medidas, empresas querem isenção temporária de tarifas do setor. SAC diz que governo vai analisar propostas apresentadas nesta terça (20).
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo