Renovações para os cartões de estacionamento também seguem suspensas por tempo indeterminado e que a validade dos cartões continuará estendida.
A fiscalização do cumprimento das medidas restritivas é de responsabilidade da Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária Municipal com o apoio da Strans, Polícias Militar e Civil e da Secretaria de Transportes (Setrans/PI).
No sábado (05), em que já é permitido o funcionamento de mais atividades, os ônibus circulam com 70% da frota.
Proposta apresentada pela equipe econômica, com pagamento mensal de até R$ 250, é rejeitada pelo presidente, que quer valor maior. Tema gera impasse em torno do programa.
Anúncio ocorreu após o Ministério Público acusar a câmara de favorecer o Instituto Coelho Neto, responsável pelo concurso. MP diz ainda que o instituto é investigado por fraudes em vários municípios maranhenses.
O novo decreto nº 19.995 pretende coibir a proliferação da Covid-19 na capital, que teve aumento nesta semana de 9% da taxa de transmissibilidade.
A iniciativa tem o objetivo de evitar a propagação da doença infecciosa na capital.
Segundo o próprio presidente, tiros foram disparados do lado de fora e uma pessoa ficou ferida, mas agentes do Serviço Secreto agiram rapidamente e situação foi controlada.
Dados apontam que no último sábado (1) a capital atingiu o índice de 49,2% de isolamento social e no domingo (2) alcançou 53%.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Município e Riotur estudam alternativas para comemoração de forma virtual.
O Procon alerta que o direito à devolução é assegurado para qualquer item caso haja algum defeito.
Litígio é referente ao contrato do jogador com o Albirex Niigata, clube do Japão
O decreto municipal determina restrição de funcionamento de serviços essenciais em todas as sextas-feiras, sábados e domingos de julho
A medida é uma forma de prevenção e controle de riscos do novo coronavírus
O WhatsApp Pay chegou na semana passada ao Brasil
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Conmebol: disputa sul-americana está apenas suspensa assim como o torneio masculino
Em relação ao calendário escolar da rede municipal de Educação, este será refeito quando houver uma data de retorno para as atividades presenciais.
A nova portaria reafirma o regime de trabalho exclusivamente remoto e teletrabalho.