Além da penalidade financeira, há riscos administrativos. Segundo José Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal, o CPF do contribuinte pode ser impactado:
Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou 172.257 óbitos fetais. Com 40.840 natimortos, a região Sudeste foi a que mais notificou casos no período.
Pelo menos 12 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas, segundo autoridades ucranianas.
Embora as regras tenham sido anunciadas inicialmente em 28 de março, apenas agora a versão final foi consolidada e oficializada.
O foco é facilitar o acesso da população a informações essenciais sobre os medicamentos disponíveis e aqueles em falta.
Incluir um ovo cozido no café da manhã pode trazer benefícios notáveis para o organismo
A maioria dos requerentes (98,6%) — 473.940 pessoas — afirmou não reconhecer vínculo com as associações responsáveis pelos descontos. Outros 6.720 beneficiários notaram os débitos, mas não finalizaram o pedido de ressarcimento.
Serão ofertados 200 lotes no dia 28 de maio, com itens que variam entre R$ 150 e R$ 359,9 mil
O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).
A medida foi sancionada nesta segunda-feira (12) e promove a valorização e comercialização do artesanato local.
Pela manhã, foi registrado um grande número de pessoas em paradas de ônibus e vans — transportes alternativos cadastrados pela Strans, circulando
Em vídeo publicado nas redes sociais, o Sintetro declarou que, mesmo com a abertura do diálogo, as negociações não avançaram
Segundo o Sintetro, a decisão foi tomada em respeito à data e após diálogo com a Strans, que prometeu intermediar negociações com os empresários.
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), o movimento faz parte da mobilização por reajuste salarial e melhorias nos benefícios
Foram visitadas e autuadas cinco clínicas localizadas na zona leste da capital e foram verificadas irregularidades
A notificação para ressarcimento às vítimas começa na próxima terça-feira, dia 13 de maio
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Esse cenário favorece a consolidação do nome de Tarcísio de Freitas como alternativa viável para a unificação das forças conservadoras em 2026.
, a AGU terá 15 dias úteis para esclarecer quais mecanismos de controle foram utilizados para monitorar os benefícios concedidos pelo programa até abril de 2024.
Uniforme 2 da CBF para a Copa de 2026 provoca racha até na base governista e vira pauta no Congresso Nacional
Fonteles defendeu que a mineração pode estar alinhada à agenda verde, especialmente com a extração de minerais estratégicos para a transição energética.
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta terça-feira (22)
Os salários iniciais variam entre R$ 10.042,57 e R$ 27.625,52, podendo ultrapassar R$ 39 mil com as gratificações e adicionais previstos em lei.