Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
A reportagem apurou que a possível causa da disputa trata-se do local ser uma região de alta procura.
Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Os agentes ambientais apreenderam 10 armas de fogo, cerca de 80 munições e sete motosserras
A vítima Ana Clara dos Santos, segundo a Polícia Civil, é natural da cidade de Barra do Corda, no Maranhão
Segundo a Defesa Civil de SP, a obra estava sem as contenções adequadas, vindo a ocorrer o deslizamento de terra e a trágica morte dos operários.
A Operação Cerrado Vivo, foi deflagrada pela Semarh e contou com a colaboração de diversos órgãos.
Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições.
Segundo o processo, as famílias chegaram a ingressar com ação de usucapião.
A ação tem como objetivo combater a atividade ilegal, que causa graves danos ao meio ambiente e à saúde dos povos indígenas.
2023 CL3 viaja a uma velocidade de mais de 82 mil km/h e está no grupo de possíveis ameaças
O ministro da Justiça citou o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de SP, que acenou positivamente a Dino.
A doação ao Fundo Amazônia foi anunciada na sexta-feira pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, durante uma reunião em Londres com o ex-presidente Lula
A vítima foi encontrada sem roupas e apresentava sinais de violência sexual e estrangulamento.
s dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).
A maioria dos tremores foram registrados em Maranguape, cidade localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará.
Carlos Fávaro ainda justificou a existência de mais de um ministério responsável pela produção agrícola no País.
O autor do ato de vandalismo contra a Capela de Nossa Senhora da Piedade jogou as imagens dos santos ao chão
Os agentes revidaram e atingiram os quatro atiradores, que não sobreviveram aos ferimentos.
Cerca de 25 mil cearenses “podem se tornar” piauienses, caso o Supremo dê ganho de causa ao Piauí.
O primeiro tremor foi registrado em Maranguape e o segundo teve epicentro na região do município de Caridade.
As atividades serão planejadas e episódicas, em articulação com os órgãos estaduais de segurança pública e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas
2006 HV5 é classificado pela Nasa como possivelmente perigoso, e, se sua órbita for mudada, pode vir a colidir com nosso planeta