Veículos só poderão ser responsabilizados por declarações falsas se houver má-fé comprovada; decisão envolve caso de 1995 com jornal pernambucano
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
Ministro da Fazenda rebate críticas da oposição e afirma que medida promove justiça tributária
Lideranças petistas têm divisões internas, enquanto presidente da Câmara busca nome que facilite negociações entre bancadas
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Dirigido por Walter Salles, “Ainda Estou Aqui” ganhou o Oscar 2025 de melhor filme internacional, o primeiro do cinema nacional.
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
A seleção preencherá vagas para os cargos de analista administrativo e analista ambiental. Para ambos os cargos, são aceitos diplomas de nível superior em qualquer área de formação.
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
Mudança vale para autorizações de viagens temporárias, como turismo. Embaixada anunciou também nova taxa para visto de intercâmbio.
Em relação às comissões permanentes da Câmara, Motta afirmou que os líderes estão começando a discutir internamente
Seleção vai preencher oportunidades para analista administrativo e analista ambiental. Em ambos os cargos, são aceitos diplomas de nível superior
Imprensa americana afirma que não há evidências de que Casa Branca tinha aprovado orçamento para enviar camisinhas para Gaza.
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
O programa financia a compra da casa própria por profissionais da segurança pública, como policiais e bombeiros.
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
O ajuste do relator é para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta define ainda que a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais.
Para ter direito, os docentes deverão apresentar carteira funcional no momento da aquisição do ingresso e na entrada do evento.
Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado