Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agilidade no pagamento do dinheiro às vítimas da fraude no INSS.
Segundo o governo, o ganho atingirá mais de 20 mil servidores, entre ativos e inativos, e o impacto será de mais de R$ 400 milhões no orçamento público.
Mensagem do ano passado foi feita pelo ministro do Trabalho; discurso do presidente vai ao ar nesta quarta-feira (30)
Carreira de estatístico oferece uma remuneração inicial de R$ 11 mil, mas conta com apenas quatro vagas disponíveis.
O pedido de urgência foi protocolado em 14 de abril pelo líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante.
Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
Ministros do Supremo manifestam insatisfação após declaração da ministra; governo tenta conter crise e nega apoio a anistia
Orçamento também prevê alta do salário mínimo para R$ 1.518. Congresso aprovou apenas em março a proposta de Orçamento de 2025.
A fala ocorreu durante debate sobre projeto de lei, relatado por Gilvan, que propõe desarmar a segurança do presidente
A iniciativa, encaminhada pelo Governo do Estado, tem como objetivo aumentar o número de participantes no cadastro de reserva para o Curso de Formação de Oficiais da PM.
O concurso, executado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), terá cinco etapas, todas de caráter eliminatório
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Senadores pediram discussões de tema como vagas para mulheres e tempo de quarentena para policiais, juízes e promotores
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
Ex-presidente da Câmara foi escolhido por Hugo Motta para conduzir proposta do governo Lula; PP já prepara texto alternativo com mudanças O
O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas sofreu alterações no Senado e precisará ser reavaliado pelos deputados.
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Para o deputado, o uso de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas.
Agora será preciso ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade. Antes era suficiente um bisavô ou um trisavô.
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
Câmara aprova projeto de Venâncio que garante atendimento psicológico a pais de pessoas com deficiência
Ministério da Previdência Social solicitou que os recursos sejam depositados antecipadamente — a exemplo do que aconteceu nos últimos anos.