O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, no site do TSE
Quem precisar transferir o título de eleitor, atualizar o cadastro ou resolver pendências com a Justiça eleitoral deve respeitar esse mesmo prazo para poder votar nas eleições gerais
Teresina lidera número de títulos cancelados.
Veja quem deve se alistar, como solicitar o documento e os requisitos para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral.
Prazo vale para emissão do primeiro título, mudança de domicílio eleitoral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral
Consulado-Geral do Brasil em Madrid incentiva brasileiros residentes na Espanha a atualizar ou transferir o título eleitoral até 6 de maio para garantir participação nas próximas eleições.
Cadastro eleitoral fecha 150 dias antes do primeiro turno; jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o documento
O prazo final para tirar o título, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio.
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
Segundo o TSE, ainda há 5,1 milhões de pessoas na lista de eleitores faltosos. Quem não regularizar situação fica impedido de tirar passaporte ou assumir cargo em concurso público
É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
A ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira.
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral
Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento
O prazo para solicitar a transferência de domicílio eleitoral também termina nesta quarta-feira
Aqueles que precisam emitir o documento pela primeira vez devem fazê-lo diretamente no cartório eleitoral mais próximo
Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais
Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio
A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão