Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
A ação movida contra o senador trata de uma possível prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, verificou que a votação extremamente baixa, a movimentação de recursos de maneira padronizada e a ausência de atividades de campanha genuínas.
A contestação à eleição da chapa veio da advogada Rosane Magaly Martins, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSOL.
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
Evaldo Gomes citou Paulo César como vice do prefeito Baltazar e Bruno diz que não
O senador enfrentará TRE-PR por suspeitas de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022
O cenário encontrado pelos peritos apresentava o quarto completamente desarrumado, com vestígios de sangue nas roupas de cama
Os candidatos e candidatas, quando convocados, receberão bolsa de R$ 1.006,68 - nível superior e R$ 767,90 - nível médio
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Oeiras convidou representantes de toda a sociedade civil a participar da programação alusiva à Semana da Pátria, que ocorre de 1° a 7 de setembro.
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Em Oeiras, são cinco vagas para a função de conselheiro tutelar, para cumprimento de mandato no quadriênio 2024/2028.
Atualmente em seu segundo mandato, Antonio Denarium pode recorrer dessa decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJ-PI, bem como a presidência da Corte estadual.
Diante da prisão de Wallacy, o advogado Thiago Santana (PSD) foi eleito prefeito de imediato e vai assumir o posto na prefeitura.
Após a cassação do prefeito Bira, o município de São Lourenço do Piauí realiza pleito suplementar neste domingo, 06 de agosto.
O município conta com 4.948 eleitoras(es) distribuídos em 9 locais de votação, 5 na área urbana e quatro na Zona Rural
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado