A determinação foi feita pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Vasco fez o pedido baseado no erro do auxiliar Luiz Antonio Muniz de Oliveira, que não assinalou posição irregular de Márcio Araújo.
O Icasa, 5°colocado na Série B de 2013, conseguiu uma liminar judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para ser incluído na tabela
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
A ação foi protocolada antes mesmo da decisão da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca sobre o pedido de liminar feito na sexta-feira pela CBF
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Os salários chegam a R$ 22.797,33 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Licitação do transporte: Graça Amorim critica vista do Prefeito ao Tribunal de Justiça
Para a vereadora, essa visita é uma tentativa de inibir que uma empresa que se sinta lesada com algum ponto da licitação possa buscar seus direitos
O promotor Carlos Rubem Campos Reis abriu os pronunciamentos, ressaltando a importância histórica de Oeiras
o desembargador Leme afirmou que “desenhos na pele não interferem nas ações dos servidores públicos”
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou a mulher por danos morais.
São 150 vagas para ingresso e 66 remoção
Os postulantes ao cargo são os desembargadores Haroldo Rehem e Sebastião Martins.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
O policial contou que informará o Tribunal de Justiça sobre o ocorrido.
A solenidade de abertura será às 9 horas, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
Nesta quarta-feira, o Peixe recorreu da decisão e entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Tribunal de Justiça decreta prisão imediata de Adail Pinheiro e mais cinco pessoas
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Moutinho, pediu para que a denúncia fosse distribuída eletronicamente
Salários chegam a R$ 21.711,74 no Tribunal de Justiça do Amapá
Salários chegam a R$ 21.711,74 no Tribunal de Justiça do Amapá.
Pedido será feito assim que o chefe do mensalão obtiver o direito de trabalhar num escritório de advocacia em Brasília