A próxima jornada da Justiça Itinerante será dos dias 27 a 31 de março, no município de Beneditinos, a 95km da capital.
Policias constaram um mandado de prisão em aberto, expedido no último dia 7 de fevereiro, pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso
A resolução ocorreu em função da greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Teresina que afetaram diretamente a ida dos estudantes aos polos de ensino.
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
Pelo terceiro dia seguido, usuários do transporte público de Teresina não tiveram acesso ao serviço de mobilidade urbana da cidade.
No período de 9 de janeiro a 10 de março de 2023, a Secretaria Unificada Cível realizou 52.750 movimentações e 920 baixas processuais
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
Diante disso, o casal foi preso em flagrante pelos crimes de Tráfico de drogas e Porte ilegal de arma de fogo. Além do cumprimento do mandado de prisão
Adolfo Mourão foi preso no último dia 25 de janeiro acusado de receptação qualificada e associação criminosa.
Empresa estava em recuperação judicial desde 2021 e havia reconhecido incapacidade de honrar dívidas de R$ 260 milhões
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
O jogador brasileiro acusado de agressão sexual, continua preso preventivamente em Centro Penitenciário na Espanha
Os cartórios de registro civil e outras instituições auxiliam na missão de levar os serviços da justiça cada vez mais longe.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.363,98 no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
O homem estava em carro roubado e houve perseguição durante a tentativa de fuga. Ele também tinha contra si um mandado de prisão em aberto
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
O homem de 45 anos possuía um mandado de prisão expedido em setembro de 2022 e estava foragido da Justiça de São Paulo.
Para o Conselho Nacional de Justiça, um processo não pode ficar parado, sem movimentação, por mais de 100 dias.
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Ex-ministro e candidato à Presidência da República nas últimas eleições, Ciro chamou Holiday de 'capitãozinho do mato'
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.