A criança está com cerca de três meses de gestação e quando engravidou estava morando na casa do pai.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado
Tutor do animal será indiciado e deve responder pelo crime de maus-tratos. Não seria a primeira vez que o cão teria dado entrada no HVU com indícios de abuso.
O homicida, condenado a mais de 35 anos, ainda resistiu a prisão e tentou fugir, mas foi capturado pelos militares e encaminhado para Central de Flagrantes
o inquérito foi instaurado por conta da existência de sentença penal pela Justiça em seis processos contra Fernando, pai do acusado.
A comunidade Morro do Papagaio, sofria há anos com problemas de poeira e lama, além de outros problemas que dificultavam o acesso à comunidade.
Na decisão, ele justificou que as condutas investigadas revelam "o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos"
O projeto tem o objetivo de fortalecer a atividade da ovinocaprinocultura em todo o território Chapada Vale do Itaim.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Padre é considerado santo popular e atrai milhões de romeiros ao Ceará.
A medida permitirá que o Ministério da Saúde compre remédios e imunizantes que ainda não têm registro junto à Anvisa.
Além do projeto de recuperação, também será elaborado um Plano de Gestão e Segurança da barragem Algodões II
Depois de manifestar sua indignação com o ataque contra o também escritor Salman Rushdie, a autora da série 'Harry Potter' sofreu uma ameaça de morte no Twitter.
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A obra foi proibida no Irã, que ainda havia oferecido um prêmio de 3 milhões de euros para quem matar o seu autor.
Atualmente, a capital conta com cinco conselhos é cada um recebe, em média, 25 denuncias de violência contra criança e adolescente.
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
As vítimas foram encontradas mortas após 15 dias de buscas no povoado Anajás, zona rural Leste de Teresina, em novembro do ano passado.
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União
Flamengo e Fluminense alegam que priorizam a qualidade do gramado e a saúde dos jogadores. O Vasco, por sua vez, pretende tomar medidas cabíveis.
A palestra “O poder da autorresponsabilidade”, acontece no dia 11 de agosto, a partir das 19h
Somente após o retorno da guia autorizada é que o paciente deve se deslocar para realização de exames de imagens, laboratoriais e cirurgias
Raios-X revelam o rosto do artista com chapéu e lenço de pescoço em tela na coleção National Galleries of Scotland
Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização