Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
Por conta do feriado, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), salas de vacina e a parte ambulatorial dos hospitais não funcionam
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Os serviços não essenciais voltam normalmente na quinta-feira (17), informou a Fundação Municipal de Saúde
O cerne da proposta é a modificação do artigo 2º da referida lei, de forma a permitir que médicos possam divulgar imagens de resultados de procedimentos estéticos.
A identificação visual diferenciada, que simboliza o combate à violência contra a mulher, garante um atendimento humanizado e segurança para as vítimas
O tratado visa fortalecer o mecanismo internacional para promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica
Em junho, a demanda do serviço oftalmológico foi a maior desde 2008
Caracteriza-se como urgência odontológica os procedimentos dentários que devem ser realizados imediatamente para salvar um dente
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
Projeções positivas indicam um cenário econômico favorável, impulsionando a necessidade de queda da taxa de juros básica da economia brasileira.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Segundo a instituição, a quantidade de bolsas está 75% abaixo do nível ideal, por isso, doadores regulares e a população em geral estão sendo convocadas.
Em comunicado, o HUT esclareceu que o acidente se deu pelo rompimento de uma tubulação, ocasionado pela pressão da água
Dados do hospital apontam que foram atendidos 3.408 pacientes de 01 de março até a semana passada.
De acordo com a cunhada Lucinete da Silva Tores, Francisco Freitas tem câncer e está constantemente reclamando de dores.