A lei determina que a Strans fiscalize os veículos, com possibilidade de multa e retenção em caso de infração.
A campanha também alerta para as penalidades em caso de descumprimento da norma.
Pressão no clube saudita e interesse da CBF aproximam técnico da Seleção Brasileira
A determinação judicial prevê multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento.
Empresário declarou que o deputado do PSOL "invade propriedades" e cobra aluguel de famílias vulneráveis
Declaração do IR pode ser feita pelo programa para computador, aplicativo ou portal e-CAC; entenda como usar cada ferramenta e saiba se há isenção
O objetivo da operação foi combater fraudes em postos de combustíveis da capital. Imepi informou que vai expandir para o interior do Piauí
Os golpistas utilizam a placa do veículo para obter dados do condutor e enviar multas falsas, que parecem autênticas e têm valores baixos para facilitar o pagamento.
Por 3 votos a 0, Primeira Turma rejeita recurso e confirma punição do TSE por uso do portal "Lula Flix" durante campanha eleitoral; Zanin se declara impedido
A vítima estava grávida de 7 meses do acusado, que não aceitava a paternidade. Ele planejou o crime e o executou com a ajuda de um comparsa.
O alto interesse impulsionou o número de acessos ao aplicativo Carteira de Trabalho Digital, plataforma usada para as simulações e contratações.
As solicitações de propostas somaram 1.428.189, e 1.349 contratos foram efetivamente fechados por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
A mulher exigiu cerca de R$ 50 mil da vítima e ameaçou criar grupo com familiares para divulgar o caso
Luíz Marinho explicou que a plataforma oferece a possibilidade de reduzir o valor das parcelas de seus empréstimos.
Cachês e prêmios de Gracyanne Barbosa no BBB 25 foram penhorados pela Justiça devido a uma dívida de aluguel
O prazo termina às 23h59 de 30 de maio e a Receita espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações.
A equipe jurídica do artista sertanejo declarou, em nota enviada à Quem nesta quinta-feira (13), que ele se opôs à decisão por residir em Minas Gerais. Foi ainda comunicado que o recurso passará por uma nova análise
O prazo de entrega da declaração vai começar em 17 de março e se estende até 30 de maio.
O prazo para acertar as contas com a Receita Federal começa no próximo dia 17 de março e vai até 30 de maio
Objetivo do programa é baratear crédito de quem tem carteira assinada, permitindo o uso de parte do FGTS como garantia. Veja quem tem direito e como vai funcionar
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
Presidente do Palmeiras classifica penalidade como "ridícula" e questiona permanência dos clubes brasileiros na entidade sul-americana
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Abordagem na BR 316 revela adulteração de veículo e documento falso, além de flagrar crime de receptação.
O parlamentar foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, peculato (desvio de recursos públicos) e corrupção passiva.