A Justiça anulou o acordo em abril, ao considerar inválida a cláusula de exclusividade assinada em 2012, quando Larissa tinha 11 anos
Wellington Bezerra de Sousa foi localizado no bairro Parque Alvorada e deve cumprir pena de seis anos e três meses de prisão; ele já havia sido detido por violência doméstica
Decisão obriga empresa a fornecer novas vestimentas em até cinco dias, após relatos de violação à dignidade e descumprimento de normas de segurança
A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
O GAECO do MPMA em Timon deflagrou a Operação Cela 03 contra 15 pessoas, onde, duas delas são colombianas, presas em Teresina.
O suspeito foi conduzido à unidade policial, onde passou por exames de corpo de delito e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.
O homem usava documentos falsos para fugir da Justiça e tinha mandados em vários estados. Foi preso após ação integrada de inteligência da Polícia Federal.
Acusado é apontado como matador de facção criminosa que atua no Piauí e Maranhão
Os chineses deverão pagar fiança de R$ 10 mil cada em até cinco dias úteis.
Eles são acusados de invadir o sistema de contracheque da prefeitura e de praticar calúnia, injúria e difamação contra colegas de farda.
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Um ano após o acidente que vitimou Kassandra, família em Teresina busca justiça. Filha sobrevivente enfrenta sequelas. Entenda o caso e a luta por condenação.
Família de Manoel Carlos acusa a Globo na justiça por falta de clareza nos repasses de direitos autorais de suas novelas
Câmara Municipal de Caxias concede Título de Cidadão Honorário ao juiz federal Gustavo André. Homenagem reconhece sua atuação e legado na cidade.
A liminar foi concedida pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo nesta quarta-feira (27), atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público de São Paulo.
A noite foi marcada pela valorização do diálogo entre poder público e justiça, reforçando o compromisso de união em prol da sociedade.
O processo disciplinar especial deve garantir aos acusados o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme prevê a legislação.
Segundo o Ministério Público, a vítima apresentava sinais de desnutrição, ansiedade e depressão, reforçando as condições degradantes em que vivia
O espaço está localizado no térreo da Superintendência da PF no Distrito Federal, no Setor Policial de Brasília.
Quem é Euro, marido de Hytalo Santos, preso sob acusações de tráfico humano e exploração sexual em São Paulo
O influenciador e seu marido Israel Nata Vicente, foram presos nesta sexta-feira (15), em São Paulo
O influenciador e seu marido Israel Nata Vicente foram presos nesta sexta-feira (15), em Carapicuíba, na Grande São Paulo
Na última terça-feira (12), a Justiça da Paraíba mandou bloquear o acesso do influenciador às redes sociais
Antônio Ferreira teve abatimentos por trabalho na prisão, leitura de livro e tempo de prisão preventiva; ele cumpre pena de 17 anos por participação nos ataques golpistas
Com a denúncia aceita, o acusado vai responder por feminicídio qualificado, com agravante por ter dificultado a defesa da vítima.